Ementa: ALTERA ARTIGO 2º, BEM COMO, TODOS OS SEUS INCISOS E PARÁGRAFOS, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.447/97, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE GUAÇUÍ.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/08/2000

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.447/1997 16/04/1997ALTERAART. 2º CAPUT, INCISOS E PARÁGRAFOS

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.