Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.447/1997

Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE GUAÇUÍ.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/04/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.923/2000 29/12/2000ALTERAINCISO V, DO ARTIGO 2º
Lei Ordinária2.923/2000 29/12/2000ALTERA§ 6º AO ARTIGO 2º
Lei Ordinária2.767/2000 31/08/2000ALTERAART. 2º CAPUT, INCISOS E PARÁGRAFOS

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Guaçuí - ES. Todos os direitos reservados.