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  Lei Ordinária 4.104/2016 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREÇÃO ESCOLAR, DIREÇÃO DE CRECHE, COORDENAÇÃO ESCOLAR E COORDENADOR DE CRECHE.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 05/04/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.074/2015 14/07/2015MENCIONANa Lei nº 4074 está escrito que foi revogada
Lei Ordinária3.788/2011 22/02/2011REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.415/2022 17/03/2022REVOGA TOTALMENTE

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