Ementa: Altera artigo 1º da Lei Municipal nº 2.453/1997, que criou o Dia Municipal Evangélico, o qual foi alterado pela Lei Municipal nº 2.464/1997.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/03/2011

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.464/1997 25/08/1997MENCIONA
Lei Ordinária2.453/1997 26/05/1997ALTERAART. 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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