Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE MÉDICA, PARA PRESTAR SERVIÇOS NO POSTO1 DE SAÚDE DO DISTRITO DE SÃO TIAGO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/12/1993

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.082/1992 20/05/1992MENCIONA
Lei Complementar05/1991 07/01/1991MENCIONACARREIRA IX - A, ANEXO I

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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