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  Lei Ordinária 15/1948

Ementa: Cria dez escolas primárias rurais, a serem localizadas, onde se fizerem necessárias.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/06/1948

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária12/1948 25/05/1948MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária16/1948 29/06/1948MENCIONA

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