Ano Processo: 2004 
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Decreto Legislativo n° 109/2004
EXONERA SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ
Processo N°: 52147/2004 Protocolo N°: ID: 1212 Data: 30/12/2004 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Vagner Rodrigues Pereira
Resolução n° 91/2004
ARTIGO 1° - FICA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL AUTORIZADA A SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ABAIXO:
Processo N°: 312689/2004 Protocolo N°: ID: 1196 Data: 29/12/2004 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaçuí
Projeto de Lei - Executivo n° 92/2004
AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE NO LOTEAMENTO TANCREDO NEVES, AO SR. JOSÉ GERALDO BRAGA
Processo N°: 327/2004 Protocolo N°: 327 ID: 23934 Data: 29/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei - Executivo n° 91/2004
REINTEGRA LOTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Processo N°: 326/2004 Protocolo N°: 326 ID: 23933 Data: 29/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Resolução n° 28/2004
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ
Processo N°: 334/2004 Protocolo N°: 334 ID: 2869 Data: 29/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei - Executivo n° 90/2004
AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE NO BAIRRO BALANÇA, À PARÓQUIA SÃO MIGUEL ARCANJO
Processo N°: 325/2004 Protocolo N°: 325 ID: 24000 Data: 28/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei - Executivo n° 89/2004
AUTORIZA AUMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E CONCEDE DESCONTO AOS CONTRIBUINTES
Processo N°: 336/2004 Protocolo N°: 336 ID: 24008 Data: 23/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Resolução n° 90/2004
ARTIGO 1° - FICA NA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL AUTORIZADA A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIOANAL SUPLEMENTAR, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ABAIXO:
Processo N°: 62589/2004 Protocolo N°: ID: 1195 Data: 22/12/2004 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaçuí
Resolução n° 89/2004
ARTIGO 1° - FICA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL AUTORIZADA A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ABAIXO:
Processo N°: 96358/2004 Protocolo N°: ID: 1194 Data: 15/12/2004 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaçuí
Projeto de Lei - Executivo n° 88/2004
PROPÕE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL - PPA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 323/2004 Protocolo N°: 323 ID: 23932 Data: 14/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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