Autor: Mesa Diretora 
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Projeto de Lei - Legislativo n° 15/2020
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2021 A 2024.
Processo N°: 5421843/2020 Protocolo N°: 92 ID: 1870 Data: 27/04/2020 10:21:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei - Legislativo n° 14/2020
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 01/01/2021 A 21/12/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5421842/2020 Protocolo N°: 91 ID: 1869 Data: 27/04/2020 10:19:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 55/2019
SUSTA A APLICAÇÃO DOS DECRETOS N°. 11.194 E N°. 11.195 AMBOS DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTABELECE NORMAS DE AFASTAMENTO EM VIRTUDE DE LICENÇA E PROGRESSÃO DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
Processo N°: 5421737/2019 Protocolo N°: 239 ID: 1728 Data: 02/12/2019 14:42:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Ângelo Moreira da Silva, José Augusto Alves de Paula, José Carlos Pereira Leal, Paulinho do Vitalino
Projeto de Lei - Legislativo n° 20/2019
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO 2021 A 2024.
Processo N°: 5421736/2019 Protocolo N°: 238 ID: 1727 Data: 02/12/2019 14:34:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Ângelo Moreira da Silva, José Augusto Alves de Paula, José Carlos Pereira Leal, Paulinho do Vitalino
Projeto de Lei - Legislativo n° 19/2019
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 01/01/2021 A 31/12/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5421735/2019 Protocolo N°: 237 ID: 1726 Data: 02/12/2019 14:30:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Ângelo Moreira da Silva, José Augusto Alves de Paula, José Carlos Pereira Leal, Paulinho do Vitalino
Projeto de Resolução n° 6/2015
ALTERA O ARTIGO 105 DA RESOLUÇÃO Nº 016/2000, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ, ESTADO DO ES
Processo N°: 6/2015 Protocolo N°: 6 ID: 2890 Data: 09/02/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 25/2014
AUTORIZA LICENÇA PARA O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS Á PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÇUI-ES, REFERENTE AO PRIMEIRO ANO DA LEGISLATURA DE 2013/2016.
Processo N°: 25/2014 Protocolo N°: 25 ID: 12450 Data: 08/09/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2014
CONCEDE LICENÇA PARA GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS À PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÇUI-ES, NO PERÍODO DE 16 A 29 DE MAIO DE 2014.
Processo N°: 1/2014 Protocolo N°: 1 ID: 12452 Data: 12/05/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 11/2013
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ
Processo N°: 11/2013 Protocolo N°: 11 ID: 2897 Data: 18/11/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 6/2012
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
Processo N°: 6/2012 Protocolo N°: 6 ID: 2888 Data: 17/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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