PROCESSO - 5421771/2020
Projeto de Lei - Legislativo - 1/2020

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - Legislativo - 1/2020 03/02/2020
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 03/02/2020
  - 1.2 - Proposição Inicial 03/02/2020
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 03/02/2020
- 3 - Incluir Proposição no Expediente
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 03/02/2020
- 4 - Leitura no Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 03/02/2020
- 5 - Para Parecer Jurídico
  - 5.1 - Parecer Jurídico - Parecer 05/02/2020
  - 5.2 - Despacho Eletrônico 06/02/2020
- 6 - Para Análise da CJRF
  - 6.1 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final - PARECER 10/02/2020
  - 6.2 - Despacho Eletrônico 10/02/2020
- 7 - Para Análise e Parecer
  - 7.1 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, Educação, Saúde, Agric., Meio Amb. e Def. Cidadão - PARECER 12/02/2020
  - 7.2 - Despacho Eletrônico 17/02/2020
- 8 - Incluir na Ordem do Dia
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 27/02/2020
- 9 - Para Discussão e 1ª Votação
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 27/02/2020
- 10 - Para Discussão e 2ª Votação
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 03/03/2020
- 11 - Para Elaborar e Encaminhar Autógrafo
  - 11.1 - Decreto Legislativo - Ofício 03/02/2020
  - 11.2 - Despacho Eletrônico 05/03/2020
- 12 - Para Aguardar Sanção
  - 12.1 - Lei Ordinária - LEI ORDINÁRIA 10/03/2020
  - 12.2 - Despacho Eletrônico 30/03/2020

PROCESSO - 5421771/2020
Projeto de Lei - Legislativo - 1/2020