PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Guaçuí

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Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1/2019

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Data de apresentação 14/03/2019 00:00:00

N° Processo 400/2019

N° Protocolo 29/2019

ID 861

Ementa

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2019 - LEI ORGÂNICA - Altera os incisos I, II e III do art. 192, e dá outras providências.

Situação

Arquivado

Origem

Poder Executivo

Norma resultante Emenda a Lei Orgânica 15/2019

Documentos do processo

EMENDA À LEI ORGÂNICA N°015/2019

Histórico da Tramitação _{91 Dia(s), 1 horas, 50 minuto(s).}

Recebimento: 13/06/2019	Fase: Arquivado	Setor:Secretaria



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/06/2019	Fase: Para Publicação da Promulgação	Setor:Secretaria
Envio: 13/06/2019 17:06:48	Ação: Publicação Efetuada
Tempo gasto: 1 hora, 24 minutos
Complemento da Ação: Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº015/2019, promulgada no DOM/ES na data 15/04/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Emenda à LOM 15/2019 - Promulgação

Recebimento: 13/06/2019	Fase: Para Promulgação da Emenda	Setor:Presidência
Envio: 13/06/2019 15:42:36	Ação: Emenda Promulgada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/06/2019	Fase: Para Discussão e 2ª Votação	Setor:Plenário
Envio: 13/06/2019 15:42:07	Ação: Pela Aprovação

Complemento da Ação: Atualização da tramitação do processo físico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/06/2019	Fase: Para Discussão e 1ª Votação	Setor:Plenário
Envio: 13/06/2019 15:41:53	Ação: Pela Aprovação

Complemento da Ação: Atualização da tramitação do processo físico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/06/2019	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 13/06/2019 15:41:33	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Atualização da tramitação do processo físico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/06/2019	Fase: Para Análise e Parecer	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 13/06/2019 15:39:08	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 21 minutos
Complemento da Ação: Atualização da tramitação do processo físico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, Educação, Saúde, Agric., Meio Amb. e Def. Cidadão 3/2019 - PARECER

Recebimento: 13/06/2019	Fase: Para Análise da CJRF	Setor:Comissão de Justiça e Redação Final
Envio: 13/06/2019 15:17:15	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 17 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final 3/2019 - PARECER

Recebimento: 13/06/2019	Fase: Para Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 13/06/2019 15:00:12	Ação: Emitido Parecer
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: Atualização da tramitação do processo físico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 5/2019 - PARECER PROCURADORIA

Recebimento: 13/06/2019	Fase: Para Leitura	Setor:Plenário
Envio: 13/06/2019 14:49:56	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 hora, 24 minutos
Complemento da Ação: Atualização da tramitação do processo físico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/06/2019	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 13/06/2019 13:25:52	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 22 horas, 53 minutos
Complemento da Ação: Atualização da tramitação do processo físico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/03/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 14/03/2019 15:17:04	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{91 Dia(s), 1 horas, 50 minuto(s).}

13/06

Arquivado Secretaria

13/06

Para Publicação da Promulgação Secretaria 1 hora, 24 minutos Publicação Efetuada Despacho Eletrônico - 13/06/2019 Emenda à LOM

13/06

Para Promulgação da Emenda Presidência Emenda Promulgada Despacho Eletrônico - 13/06/2019

13/06

Para Discussão e 2ª Votação Plenário Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 13/06/2019

13/06

Para Discussão e 1ª Votação Plenário Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 13/06/2019

13/06

Incluir na Ordem do Dia Presidência 2 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 13/06/2019

13/06

Para Análise e Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 21 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 13/06/2019 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, Educação, Saúde, Agric., Meio Amb. e Def. Cidadão

13/06

Para Análise da CJRF Comissão de Justiça e Redação Final 17 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 13/06/2019 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final

13/06

Para Parecer Jurídico Procuradoria Geral 10 minutos Emitido Parecer Despacho Eletrônico - 13/06/2019 Parecer Jurídico

13/06

Para Leitura Plenário 1 hora, 24 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 13/06/2019

12/06

Incluir Proposição no Expediente Presidência 90 dias, 22 horas, 8 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 13/06/2019

jun

14/03

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 14/03/2019

mar

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

EMENDA À LEI ORGÂNICA N°015/2019

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1/2019

Histórico da Tramitação 91 Dia(s), 1 horas, 50 minuto(s).

Histórico da Tramitação 91 Dia(s), 1 horas, 50 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{91 Dia(s), 1 horas, 50 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{91 Dia(s), 1 horas, 50 minuto(s).}