PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Guaçuí

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Projeto de Lei - Legislativo 19/2025

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Data de apresentação 15/07/2025 14:34:27

N° Processo 291/2025

N° Protocolo 291/2025

ID 25318

Ementa

Dispõe sobre o transporte gratuito e individualizado destinados aos pacientes diagnosticados com câncer e pacientes em tratamento de hemodiálise que realizam tratamento em outra cidade, com autorização e presença de acompanhante, e dá outras providências.

Autoria

PAULO HENRIQUE COUZI ROSA;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{48 Dia(s), 5 horas, 27 minuto(s).}

Recebimento: 01/09/2025	Fase: Arquivado	Setor:Secretaria



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/07/2025	Fase: Para Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 01/09/2025 20:01:44	Ação: Retirada a Propositura a Pedido do Autor
Tempo gasto: 46 dias, 4 horas

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo 17/2025 - OFICIO DE ARQUIVAMENTO Parecer Jurídico 100/2025 - PARECER JURIDICO

Recebimento: 15/07/2025	Fase: Leitura no Expediente	Setor:Plenário
Envio: 15/07/2025 16:27:50	Ação: Proposição Lida

Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara,
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/07/2025	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 15/07/2025 16:24:15	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 51 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no expediente da Sessão Ordinária do dia 14/07/2025, para leitura e encaminhamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/07/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 15/07/2025 14:34:27	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{48 Dia(s), 5 horas, 27 minuto(s).}

01/09

Arquivado Secretaria

set

17/07

Para Parecer Jurídico Procuradoria Geral 48 dias, 3 horas, 33 minutos Retirada a Propositura a Pedido do Autor Despacho Eletrônico - 01/09/2025 Parecer Jurídico Anexo

15/07

Leitura no Expediente Plenário 3 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 15/07/2025

15/07

Incluir Proposição no Expediente Presidência 1 hora, 49 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 15/07/2025

15/07

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 15/07/2025

jul

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei - Legislativo 19/2025

Histórico da Tramitação 48 Dia(s), 5 horas, 27 minuto(s).

Histórico da Tramitação 48 Dia(s), 5 horas, 27 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{48 Dia(s), 5 horas, 27 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{48 Dia(s), 5 horas, 27 minuto(s).}