| Recebimento: 06/04/2022 |
Fase: Arquivado |
Setor:Secretaria |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 23/03/2022 |
Fase: Para Aguardar Sanção |
Setor:Secretaria |
| Envio: 06/04/2022 15:46:44 |
Ação: Lei Sancionada
|
Tempo gasto: 14 dias, 5 horas, 50 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de Lei sancionado, convertido na Lei Municipal nº 4.418/2022. Processo Arquivado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária 4418/2022 - Lei Ordinária
|
|
|
|
| Recebimento: 23/03/2022 |
Fase: Para Elaborar e Encaminhar Autógrafo |
Setor:Secretaria |
| Envio: 23/03/2022 09:55:32 |
Ação: Ofício Encaminhado
|
Tempo gasto: 59 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme determinado pelo Exmo. Sr. Presidente, encaminho ao Executivo Municipal o autógrafo de lei (em anexo), decorrente do Projeto de Lei Legislativo nº 006/2022 para a respectiva Sanção.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo 5/2022 - Ofício
Oficio Para Autógrafo 6/2022 - Ofício Para Autógrafo
|
|
|
|
| Recebimento: 22/03/2022 |
Fase: Para Discussão e 2ª Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/03/2022 15:34:09 |
Ação: Pela Aprovação
|
|
Complemento da Ação: Considerando a aprovação em segunda Votação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de votos dos presentes na sessão ocorrida em 21/03/2022, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para Sansão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/03/2022 |
Fase: Para Discussão e 1ª Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/03/2022 15:33:28 |
Ação: Pela Aprovação
|
|
Complemento da Ação: Considerando a aprovação em primeira Votação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de votos dos presentes na sessão ocorrida em 14/03/2022, inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 21/03/2022, para segunda votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/03/2022 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 22/03/2022 15:32:39 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 40 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 14/03/2022, para primeira votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 03/03/2022 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 09/03/2022 14:07:18 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 6 dias, 4 horas, 34 minutos
|
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico pela constitucionalidade e legalidade da proposição. À Comissão de Justiça e Redação para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 23/2022 - Parecer Juridico
|
|
|
|
| Recebimento: 24/02/2022 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/02/2022 10:57:14 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, para que se manifeste.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/02/2022 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 24/02/2022 10:06:13 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no expediente da Sessão Ordinária do dia 23/02/2022, para leitura e encaminhamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/02/2022 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 23/02/2022 13:19:25 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Segue para providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|