| Recebimento: 30/11/2022 |
Fase: Arquivado |
Setor:Secretaria |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 22/11/2022 |
Fase: Para Aguardar Sanção |
Setor:Secretaria |
| Envio: 30/11/2022 08:55:42 |
Ação: Lei Sancionada
|
Tempo gasto: 7 dias, 22 horas, 48 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de Lei sancionado, convertido na Lei Complementar nº 091/2022. Processo Arquivado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Complementar 91/2022 - Lei Complementar
|
|
|
|
| Recebimento: 22/11/2022 |
Fase: Para Elaborar e Encaminhar Autógrafo |
Setor:Secretaria |
| Envio: 22/11/2022 10:07:27 |
Ação: Ofício Encaminhado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme determinado pelo Exmo. Sr. Presidente, encaminho ao Executivo Municipal o autógrafo de lei (em anexo), decorrente do Projeto de Lei Comlementar nº 005/2022 para a respectiva Sanção.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Oficio Para Autógrafo 5/2022 - Ofício Para Autógrafo
|
|
|
|
| Recebimento: 21/11/2022 |
Fase: Para Discussão e 2ª Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/11/2022 11:13:21 |
Ação: Pela Aprovação
|
|
Complemento da Ação: Considerando a aprovação em segunda Votação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de votos dos presentes na sessão ocorrida em 16/11/2022, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para Sansão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/11/2022 |
Fase: Para Discussão e 1ª Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/11/2022 11:12:44 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando a aprovação em primeira Votação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de votos dos presentes na sessão ocorrida em 07/11/2022, inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 16/11/2022, para segunda votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/11/2022 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 21/11/2022 11:10:37 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 07/11/2022, para primeira votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 22/09/2022 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 27/09/2022 16:21:45 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 5 dias, 7 horas, 50 minutos
|
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico pela constitucionalidade e legalidade da proposição. À Comissão de Justiça e Redação para análise
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 141/2022 - PARECER JURIDICO
|
|
|
|
| Recebimento: 20/09/2022 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/09/2022 14:12:01 |
Ação: Proposição Lida
|
|
Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/09/2022 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 20/09/2022 14:11:33 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no expediente da Sessão Ordinária do dia 19/09/2022, para leitura e encaminhamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/09/2022 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 16/09/2022 13:39:15 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Segue para providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|