| Recebimento: 10/08/2020 |
Fase: Arquivado |
Setor:Secretaria |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/08/2020 |
Fase: Para Encaminhar Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria |
| Envio: 10/08/2020 11:24:05 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 2 horas, 11 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme determinado pelo Exmo. Sr. Presidente, encaminho ao Executivo Municipal decorrente VETO Nº007/2020 - AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº016/2020 - DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E SUA TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DE INTERNET NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO PODER EXECUTIVO, aprovado por 09 votos favoráveis e 02 contrários.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Oficio Para Autógrafo 7/2020 - Of. arquivamento
|
|
|
|
| Recebimento: 04/08/2020 |
Fase: Para Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/08/2020 10:51:08 |
Ação: Resultado do Veto
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando a aprovação do presente Veto, pelo plenário, encaminho ao Executivo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/07/2020 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 04/08/2020 10:46:31 |
Ação: Mensagem Incluída
|
Tempo gasto: 13 dias, 31 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se o presente Veto na Ordem do Dia da Sessão Odinária do dia 03/08/2020, para Votação Única.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 07/07/2020 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 07/07/2020 12:15:46 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: O parecer desta procuradoria esta em desacordo com o o Veto nº007/2020, e que o referido Projeto de Lei do Legislativo não apresenta qualquer vício de inconstitucionalidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 285/2020 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 07/07/2020 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/07/2020 11:12:58 |
Ação: Mensagem Lida no Expediente
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Submeto o presente Veto à analise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, para que se manifeste.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/07/2020 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 07/07/2020 11:09:00 |
Ação: Mensagem Incluída
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no expediente da Sessão Ordinária do dia 06/07/2020, para leitura e encaminhamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/07/2020 |
Fase: Protocolar Mensagem de Veto |
Setor:Protocolo |
| Envio: 07/07/2020 09:11:52 |
Ação: Mensagem Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|