Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 525/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: FICAM APROVADAS AS CONTAS DA EX- PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ-ES, VERA LÚCIA COSTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2018.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/07/2022

Temas

ORÇAMENTO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.177/2017 17/10/2017MENCIONAExercício Financeiro de 2018
Lei Orgânica12/2013 17/12/2013MENCIONA§ 5° do Art. 66

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Guaçuí - ES. Todos os direitos reservados.