Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.382/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.502/2007.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 09/09/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei - Executivo 15/2021
Nº do Processo:   247
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.502/2007 17/10/2007ALTERAartigo 2º
Lei Ordinária3.502/2007 17/10/2007MENCIONAConselho Municipal da Cidade de Guaçuí

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Guaçuí - ES. Todos os direitos reservados.