Ementa: REVOGA A LEI Nº 1368/87, QUE DOOU LOTE DE TERRENO A JOVELINO DE SÁ BARBOSA E JOÃO GAMES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/12/1992

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.368/1987 10/11/1987REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.