Ementa: CRIA CARGOS PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO, AUMENTO DE QUANTITATIVO, APROVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/04/1992

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.982/1990 31/12/1990MENCIONA
Lei Ordinária1.982/1990 31/12/1990INCLUICARGOS
Lei Ordinária1.982/1990 31/12/1990INCLUIVAGAS
Lei Ordinária1.982/1990 31/12/1990ALTERAANEXOS I E II

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.417/1996 08/06/1996INCLUICARGO DE DIRETOR AOS ANEXOS I E II
Lei Ordinária2.233/1994 21/02/1994INCLUICARGO DE DIRETOR AOS ANEXOS I E II
Lei Ordinária2.216/1993 30/12/1993INCLUICARGO DE DIRETOR AOS ANEXOS I E II
Lei Ordinária2.160/1993 08/04/1993MENCIONA
Lei Ordinária2.156/1993 24/03/1993INCLUICARGO DE DIRETOR DO CIS AOS ANEXOS I E II
Lei Ordinária2.134/1992 24/12/1992INCLUIGRATIFICAÇÃO AO ANEXO II

Sobre

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