Ementa: Cria a Escola Experimental de 1º Grau, de 5ª à 8ª série, no Distrito de São Tiago, neste Município, com o nome de "José Antonio de Carvalho".
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/02/1983

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.218/1984 18/12/1984MENCIONA

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