Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.975/2001

Ementa: “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - FMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Situação: Revogada
Data do Ato: 14/11/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar61/2015 17/11/2015REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária3.208/2004 27/09/2004ALTERAARTS. 3º; CAPUT DO ARTIGO 4º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Guaçuí - ES. Todos os direitos reservados.