Ementa: "Denomina a Farmácia do Centro de Atenção Psicossocial Fernandinho CAPS I do município de Guaçuí-ES, com o nome da Senhora NELMA APARECIDA MUNIZ MOREIRA FERREIRA, e dá outras providências".
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/11/2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.