Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.278/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: Denomina a "CASA DAS ARTES" de Guaçuí, na Praça João Acacinho, com o nome da SRª MARIA DAS GRAÇAS DE MORAES CARVALHO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 19/11/2019


Dados da Proposição   Projeto de Lei - Legislativo 13/2019
Nº do Processo:   5421709
Ano do Processo:   2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Guaçuí - ES. Todos os direitos reservados.