Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.739/2010

Ementa: REVOGA A LEI Nº 3.322/2005 E EXTINGUE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - COMCTUR E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE GUAÇUÍ - COMTURG.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/07/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.322/2005 17/10/2005REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Guaçuí - ES. Todos os direitos reservados.