Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.037/2002

Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GUAÇUÍ ATLÉTICO CLUBE”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/06/2002

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Guaçuí - ES. Todos os direitos reservados.