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  Lei Ordinária 290/1958

Ementa: Dispõe sobre o aumento das pensões mensais das viúvas Rita Alves dos Santos e Ascendina Gomes Pimentel
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/12/1958

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária254/1957 23/09/1957ALTERAVALOR DE PENSÃO

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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