LEGISLAÇÃO ONLINE | Câmara Municipal de Guaçuí

Lei Ordinária 254/1957

Ementa: Dispõe sobre pensão mensal e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 23/09/1957

Temas

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
FINANÇAS PÚBLICAS
ABERTURA DE CRÉDITO

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	290/1958	31/12/1958	ALTERA	VALOR DE PENSÃO

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Espécie
Consulta por Tema
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico

Legislação

Legislação Estadual
Legislação Federal

Portais

Institucional
Produção Legislativa
Estatísticas