Melhore sua busca

  Lei Ordinária 30/1948

Ementa: Determina feriado municipal o dia 18 de dezembro de 1948, em que se comemora o 1º aniversário da instalação desta Câmara e posse dos Srs. Vereadores
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/12/1948

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Guaçuí - ES. Todos os direitos reservados.