Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.415/2022 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREÇÃO ESCOLAR, DIREÇÃO DE CRECHE, COORDENAÇÃO ESCOLAR E COORDENADOR DE CRECHE.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/03/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei - Executivo 8/2022
Nº do Processo:   60
Ano do Processo:   2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.104/2016 05/04/2016REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.468/2022 08/12/2022ALTERAArt. 4°; Anexo I
Lei Ordinária4.468/2022 08/12/2022INCLUIIncisos XII, XIII e XIV ao Art. 4°

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Guaçuí - ES. Todos os direitos reservados.