Situação: Arquivado Ano Processo: 2020 
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Indicação n° 101/2020
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DENOMINE A PRAÇA PRÓXIMA À AV. JOAQUIM GONÇALVES DE FARIA NO BAIRRO SANTA CRUZ COM O NOME DA SENHORA RITA LEITE MENDES.
Processo N°: 5421966/2020 Protocolo N°: 216 ID: 2056 Data: 14/12/2020 10:12:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wanderley de Moraes Faria
Projeto de Lei - Executivo n° 39/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.234/2018 QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ESTABELECIDA PELA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5421965/2020 Protocolo N°: 215 ID: 2055 Data: 07/12/2020 18:08:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei - Executivo n° 43/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.139/2016 QUE "AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 5421964/2020 Protocolo N°: 214 ID: 2053 Data: 30/11/2020 18:25:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei - Executivo n° 42/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.983/90 QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 5421963/2020 Protocolo N°: 213 ID: 2052 Data: 30/11/2020 18:23:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei - Executivo n° 41/2020
INCLUI NO CALENDÁRIO DE FESTAS DO MUNICÍPIO, O EVENTO "CURTAS AMBIENTAIS".
Processo N°: 5421962/2020 Protocolo N°: 212 ID: 2051 Data: 30/11/2020 18:20:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei - Executivo n° 40/2020
DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A IMPLANTAÇÃO E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICAÇÕES.
Processo N°: 5421961/2020 Protocolo N°: 211 ID: 2050 Data: 30/11/2020 18:18:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Indicação n° 100/2020
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZA OS MOTORISTAS E OS CARROS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA AUXILIAR NO TRANSPORTE DAS ATIVIDADES ESCOLARES DOS ALUNOS MUNICIPAIS EM SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA.
Processo N°: 5421960/2020 Protocolo N°: 210 ID: 2030 Data: 30/11/2020 08:47:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cicero Augusto da Costa
Projeto de Lei - Executivo n° 38/2020
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2020.
Processo N°: 5421959/2020 Protocolo N°: 209 ID: 2024 Data: 17/11/2020 18:17:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei - Executivo n° 37/2020
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2020.
Processo N°: 5421958/2020 Protocolo N°: 208 ID: 2023 Data: 17/11/2020 18:14:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei - Executivo n° 36/2020
ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.287/2019.
Processo N°: 5421957/2020 Protocolo N°: 207 ID: 2022 Data: 17/11/2020 18:12:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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