Ano Processo: 2020 
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Resolução n° 344/2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 2058 Data: 22/12/2020 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ângelo Moreira da Silva
Indicação n° 101/2020
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DENOMINE A PRAÇA PRÓXIMA À AV. JOAQUIM GONÇALVES DE FARIA NO BAIRRO SANTA CRUZ COM O NOME DA SENHORA RITA LEITE MENDES.
Processo N°: 5421966/2020 Protocolo N°: 216 ID: 2056 Data: 14/12/2020 10:12:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wanderley de Moraes Faria
Decreto Legislativo n° 448/2020
REVOGA DECRETO LEGISLATIVO Nº 445/2020 QUE DEU CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 3.667/2009.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 2057 Data: 14/12/2020 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ângelo Moreira da Silva
Projeto de Lei - Executivo n° 39/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.234/2018 QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ESTABELECIDA PELA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5421965/2020 Protocolo N°: 215 ID: 2055 Data: 07/12/2020 18:08:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Decreto Legislativo n° 447/2020
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO ALVES DE PAULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 2054 Data: 01/12/2020 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ângelo Moreira da Silva
Projeto de Lei - Executivo n° 43/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.139/2016 QUE "AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 5421964/2020 Protocolo N°: 214 ID: 2053 Data: 30/11/2020 18:25:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei - Executivo n° 42/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.983/90 QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 5421963/2020 Protocolo N°: 213 ID: 2052 Data: 30/11/2020 18:23:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei - Executivo n° 41/2020
INCLUI NO CALENDÁRIO DE FESTAS DO MUNICÍPIO, O EVENTO "CURTAS AMBIENTAIS".
Processo N°: 5421962/2020 Protocolo N°: 212 ID: 2051 Data: 30/11/2020 18:20:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei - Executivo n° 40/2020
DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A IMPLANTAÇÃO E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICAÇÕES.
Processo N°: 5421961/2020 Protocolo N°: 211 ID: 2050 Data: 30/11/2020 18:18:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Indicação n° 100/2020
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZA OS MOTORISTAS E OS CARROS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA AUXILIAR NO TRANSPORTE DAS ATIVIDADES ESCOLARES DOS ALUNOS MUNICIPAIS EM SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA.
Processo N°: 5421960/2020 Protocolo N°: 210 ID: 2030 Data: 30/11/2020 08:47:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cicero Augusto da Costa
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