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Projeto de Decreto Legislativo n° 47/2019
CONCEDE A SENHORA DORILÉIA COELHO COUTO, O TÍTULO DE CIDADÃ GUAÇUIENSE.
Processo N°: 47/2018 Protocolo N°: 47 ID: 12560 Data: 10/09/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Pereira Leal
Projeto de Lei - Executivo n° 47/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR A CONCESSÃO REMUNERADA DE DIREITO REAL DE USO E CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 510/2018 Protocolo N°: 227 ID: 808 Data: 10/12/2018 18:47:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei - Executivo n° 46/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR A CONCESSÃO REMUNERADA DE DIREITO REAL DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 509/2018 Protocolo N°: 226 ID: 807 Data: 10/12/2018 18:43:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei - Executivo n° 45/2018
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DO QUADRO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 508/2018 Protocolo N°: 225 ID: 806 Data: 10/12/2018 18:40:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei - Executivo n° 44/2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Processo N°: 505/2018 Protocolo N°: 222 ID: 803 Data: 10/12/2018 09:33:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Indicação n° 118/2018
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ COM LÂMPADA EM UM POSTE LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO NOLASCO DE CARVALHO.
Processo N°: 507/2018 Protocolo N°: 224 ID: 805 Data: 10/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Lúcio Crise Celestino
Mensagem de Veto n° 10/2018
VETO N° 010/2018 - AO PROJETO DO LEGISLATIVO N° 021/2018 - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, BARRACAS, VENDEDORES AMBULANTES E SIMILARES AUTORIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ A USAREM E FORNECEREM CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL."
Processo N°: 504/2018 Protocolo N°: 221 ID: 802 Data: 06/12/2018 15:17:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei - Executivo n° 43/2018
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 503/2018 Protocolo N°: 220 ID: 801 Data: 03/12/2018 17:34:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei - Executivo n° 42/2018
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.
Processo N°: 502/2018 Protocolo N°: 219 ID: 800 Data: 03/12/2018 17:32:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei - Executivo n° 41/2018
REVOGA E INCLUI DISPOSITIVOS JUNTO À LEI MUNICIPAL N° 4.221/2018 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ.
Processo N°: 501/2018 Protocolo N°: 218 ID: 799 Data: 03/12/2018 17:29:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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