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Projeto de Lei - Executivo n° 54/2017
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Processo N°: 54/2017 Protocolo N°: ID: 248 Data: 22/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei - Executivo n° 53/2017
ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.136/2016.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 247 Data: 21/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei - Executivo n° 53/2017
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.136/2016
Processo N°: 53/2017 Protocolo N°: 53 ID: 12350 Data: 21/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei - Legislativo n° 24/2017
DENOMINA A RUA EM FRENTE A JOÃO VIMERCATE (NO DESMEMBRAMENTO JOSÉ CARLOS PIROVANI), QUE SE ENCONTRA COM A JOÃO TÚLIO CONSTANTINO E A RUA FERNANDO AVELINO DE MENDONÇA, COM O NOME DA SENHORA MAURA CORREA FERNANDES.
Processo N°: 24/2017 Protocolo N°: ID: 298 Data: 18/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alex Sandro Mataim Vieira
Projeto de Lei - Executivo n° 52/2017
INCLUI ARTIGOS JUNTO A LEI MUNICIPAL Nº 2.927/2001, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ.
Processo N°: 52/2017 Protocolo N°: ID: 246 Data: 18/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei - Executivo n° 51/2017
INCLUI ARTIGOS JUNTO A LEI MUNICIPAL Nº 1.983/1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 51/2017 Protocolo N°: ID: 245 Data: 18/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Decreto Legislativo n° 320/2017
DÁ CUMPRIMENTO AO ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.667/2009.
Processo N°: 320/2017 Protocolo N°: ID: 379 Data: 14/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alex Sandro Mataim Vieira
Projeto de Lei - Legislativo n° 22/2017
DENOMINA A RUA QUE SE INICIA NA AV. AGENOR LUÍS TOMÉ ONDE ESTÃO LOCALIZADOS O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA 3ª IDADE E A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CENTRAL NINA LÚCIA CRISTIANO COM O NOME DO SENHOR JOSÉ FLÁVIO MOREIRA.
Processo N°: 22/2017 Protocolo N°: ID: 297 Data: 11/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ângelo Moreira da Silva
Projeto de Lei - Executivo n° 50/2017
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DO QUADRO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 50/2017 Protocolo N°: ID: 244 Data: 11/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei - Executivo n° 49/2017
ESTABELECE OS PARÂMETROS DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DE ATENÇÃO AO IDOSO, REFERENCIADO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS E A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE REFERÊNCIA PARA SEU FUNCIONAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 49/2017 Protocolo N°: ID: 243 Data: 11/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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