Ano Processo: 2017 Autor: Poder Executivo Municipal 
Localizada(s) 34 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei - Executivo n° 53/2017
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.136/2016
Processo N°: 53/2017 Protocolo N°: 53 ID: 12350 Data: 21/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei - Executivo n° 46/2017
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE REFERÊNCIA TÉCNICA E DE APOIO PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ABRIGO INSTITUCIONAL "SILVIA RIVA DO CARMO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC
Processo N°: 46/2017 Protocolo N°: 46 ID: 12349 Data: 11/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei - Executivo n° 37/2017
ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.073/2015, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.
Processo N°: 37/2017 Protocolo N°: 37 ID: 12348 Data: 22/11/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei - Executivo n° 22/2017
DISPÕE SOBRE O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL L - CAPS L E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 22/2017 Protocolo N°: ID: 113 Data: 03/07/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei - Executivo n° 21/2017
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ESTABELECIDA PELA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 21/2017 Protocolo N°: ID: 112 Data: 26/06/2017 00:00:00 Situação: Devolvido
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei - Executivo n° 20/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUAÇUÍ-ES.
Processo N°: 20/2017 Protocolo N°: ID: 111 Data: 23/06/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei - Executivo n° 19/2017
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017.
Processo N°: 19/2017 Protocolo N°: ID: 110 Data: 19/06/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei - Executivo n° 18/2017
DISPÕE SOBRE O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL L - CAPS L E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18/2017 Protocolo N°: ID: 109 Data: 12/06/2017 00:00:00 Situação: Devolvido
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei - Executivo n° 17/2017
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017.
Processo N°: 17/2017 Protocolo N°: ID: 108 Data: 26/05/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei - Executivo n° 16/2017
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL .
Processo N°: 16/2017 Protocolo N°: ID: 107 Data: 19/05/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
« Anterior 1 2 3 4 Próxima »
itens por página