Ano Processo: 2009 Autor: Poder Executivo Municipal 
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Projeto de Lei - Executivo n° 106/2009
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Processo N°: 289/2009 Protocolo N°: 289 ID: 21238 Data: 29/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei - Executivo n° 105/2009
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Processo N°: 288/2009 Protocolo N°: 288 ID: 21237 Data: 23/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei - Executivo n° 104/2009
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Processo N°: 286/2009 Protocolo N°: 286 ID: 21236 Data: 22/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei - Executivo n° 102/2009
CRIA O CEMEI CRECHE MUNICIPAL VILMA DE PAULA RIDOLFI FERREIRA
Processo N°: 287/2009 Protocolo N°: 287 ID: 21135 Data: 21/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei - Executivo n° 101/2009
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE JAZIGO PERPÉTUO, À FAMILIA DE NATIMORTO, REPRESENTADA PELA SUA MÃE, A SRA. MARIA PARECIDA SILVA ROCHA MACHADO, NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DE RATES, NESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 285/2009 Protocolo N°: 285 ID: 21134 Data: 21/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei - Executivo n° 103/2009
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Processo N°: 281/2009 Protocolo N°: 281 ID: 21235 Data: 14/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei - Executivo n° 100/2009
ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS NA SUBSEÇÃO IV DA SEÇÃO I DO CAPÍTULO I DO TÍTULO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1983/90 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ
Processo N°: 278/2009 Protocolo N°: 278 ID: 21234 Data: 14/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei - Executivo n° 99/2009
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Processo N°: 99/2009 Protocolo N°: 99 ID: 21233 Data: 07/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei - Executivo n° 98/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ANISTIAR OS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS DE GUAÇUÍ DOS ENCARGOS DE MULTAS E JUROS REFERENTES A DÍVIDA ATIVA PELO NÃO RECOLHIMENTO DO IPTU E ISSQN/TLLF
Processo N°: 274/2009 Protocolo N°: 274 ID: 21232 Data: 07/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei - Executivo n° 97/2009
ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3543/2008 QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO - GESTOR DO FHIS
Processo N°: 273/2009 Protocolo N°: 273 ID: 21231 Data: 07/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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