Ano Processo: 1999 
Localizada(s) 111 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei - Executivo n° 137/2000
AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA LOCALIZADA AO LADO DA IGREJA SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO TANCREDO NEVES À PARÓQUIA SÃO MIGUEL ARCANJO
Processo N°: 137/1999 Protocolo N°: 137 ID: 10216 Data: 03/02/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Leonel de Souza
Projeto de Lei - Executivo n° 135/1999
DEFINE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ
Processo N°: 135/1999 Protocolo N°: 135 ID: 23768 Data: 24/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei - Executivo n° 132/1999
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Processo N°: 132/1999 Protocolo N°: 132 ID: 10215 Data: 17/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Leonel de Souza
Decreto Legislativo n° 18/1999
CONFERE À PROFESSORA UNIVERSITÁRIA E SOCIÓLOGA NEILA GEAQUINTO, MOÇÃO DE APLAUSO POR SEU GESTO BENEMÉRITO, NA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO, SOB SUAS EXPENSAS, DA BIBLIOTECA “MARIA GEAQUINTO”, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
Processo N°: 96328/1999 Protocolo N°: ID: 1304 Data: 07/12/1999 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Alvany Gomes de Siqueira
Decreto Legislativo n° 17/1999
CONFERE À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE GUAÇUÍ, MOÇÃO DE APLAUSO POR SEU GESTO BENEMÉRITO, NO AQUECIMENTO DO COMÉRCIO ATRAVÉS DAS PROMOÇÕES AO LONGO DO ANO DE 1999.
Processo N°: 74589/1999 Protocolo N°: ID: 1305 Data: 07/12/1999 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Alvany Gomes de Siqueira
Projeto de Lei - Executivo n° 6/1999
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6/1999 Protocolo N°: 6 ID: 23764 Data: 07/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei - Executivo n° 115/1999
DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS ESPECIAIS EM CONDOMINIOS E CONDIÇÕES PARA APROVAÇÃO
Processo N°: 115/1999 Protocolo N°: 115 ID: 23821 Data: 02/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei - Executivo n° 113/1999
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
Processo N°: 113/1999 Protocolo N°: 113 ID: 10214 Data: 02/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Leonel de Souza
Projeto de Lei - Executivo n° 112/1999
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA BACIA DO RIO ITABAPOANA - PROJETO MANAGÉ, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO MESMO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Processo N°: 112/1999 Protocolo N°: 112 ID: 10213 Data: 29/11/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Leonel de Souza
Projeto de Lei - Executivo n° 108/1999
AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE NO LOTEAMENTO VALE DO SOL, NESTA CIDADE, AO SR. MIGUEL DA PENHA AGUIAR E NAIR PAVÃO AGUIAR
Processo N°: 108/1999 Protocolo N°: 108 ID: 10255 Data: 24/11/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Leonel de Souza
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página