Situação: Arquivado Ano Processo: 1997 
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Mensagem de Veto n° 3/1997
VETO TOTAL ÀS EMENDAS PROPOSTAS PELAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 041/97 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998
Processo N°: 3/1997 Protocolo N°: 3 ID: 21537 Data: 24/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei - Executivo n° 79/1997
DISPÕE SOBRE AS FUNÇOES GRATIFICADAS DE DIREÇÃO E COORDENAÇÃO ESCOLAR.
Processo N°: 79/1997 Protocolo N°: 79 ID: 9994 Data: 22/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Leonel de Souza
Projeto de Lei - Executivo n° 78/1997
TRANSFERE LOTE Nº 19, DA QUADRA 06, NO LOTEAMENTO ''VALE DO SOL'', A MIRIAM GONÇALVES TEIXEIRA.
Processo N°: 78/1997 Protocolo N°: 78 ID: 10048 Data: 22/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Leonel de Souza
Projeto de Lei - Executivo n° 77/1997
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE GUAÇUÍ-ES.
Processo N°: 77/1997 Protocolo N°: 77 ID: 9993 Data: 22/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Leonel de Souza
Projeto de Lei - Executivo n° 76/1997
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE GUAÇUÍ-ES.
Processo N°: 76/1997 Protocolo N°: 76 ID: 9992 Data: 22/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Leonel de Souza
Projeto de Lei - Executivo n° 73/1997
TRANSFERE LOTE Nº 12, DA QUADRA 03, NO LOTEAMENTO ''TANCREDO NEVES'', AO SR JOSÉ MIGUEL DE PAULA SOARES.
Processo N°: 73/1997 Protocolo N°: 73 ID: 10047 Data: 15/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Leonel de Souza
Projeto de Lei - Executivo n° 72/1997
TRANSFERE LOTE Nº 02, DA QUADRA 03, NO LOTEAMENTO ''TANCREDO NEVES'', A SRª ORZELI PEREIRA DA SILVA.
Processo N°: 72/1997 Protocolo N°: 72 ID: 10046 Data: 15/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Leonel de Souza
Projeto de Lei - Legislativo n° 56/1997
DENOMINA RUA ''BENTO OLA''
Processo N°: 56/1997 Protocolo N°: 56 ID: 10455 Data: 09/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lourival Dutra Miranda
Projeto de Lei - Legislativo n° 55/1997
DENOMINA RUA ''PEDRO VIEIRA NETTO''
Processo N°: 55/1997 Protocolo N°: 55 ID: 10454 Data: 09/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lourival Dutra Miranda
Mensagem de Veto n° 2/1997
VETO TOTAL A EMENDA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI Nº 056/97, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
Processo N°: 2/1997 Protocolo N°: 2 ID: 21532 Data: 09/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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