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Parecer Prévio TC n° 104/2024
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PREFEITO - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ - EXERCÍCIO DE 2022 - PARECER PRÉVIO - PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS.
Processo N°: 181/2024 Protocolo N°: 181 ID: 25019 Data: 25/11/2024 15:58:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ES
Projeto de Lei - Legislativo n° 30/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR DE ITBI (IMPOSTO DE TRANSMISSÃO SOBRE BENS IMÓVEIS) OS TRABALHADORES RURAIS DE GUAÇUÍ BENEFICIADOS PELO CRÉDITO FUNDIÁRIO.
Processo N°: 180/2024 Protocolo N°: 180 ID: 25018 Data: 25/11/2024 13:28:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Faria Nogueira
Projeto de Lei - Legislativo n° 29/2024
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GUARDIÕES DO CAPARAÓ MOTO CLUBE".
Processo N°: 179/2024 Protocolo N°: 179 ID: 25017 Data: 25/11/2024 10:03:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Valmir Santiago
Projeto de Lei - Legislativo n° 28/2024
DISPÕE SOBRE O SIGILO DOS DADOS DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E INFRAFAMILIAR, DOS SEUS FILHOS E DE OUTROS MEMBROS DAS SUAS FAMÍLIAS NOS CADASTROS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 178/2024 Protocolo N°: 178 ID: 25016 Data: 19/11/2024 10:05:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Valmir Santiago
Projeto de Lei - Legislativo n° 27/2024
INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 177/2024 Protocolo N°: 177 ID: 25015 Data: 14/11/2024 14:33:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Valmir Santiago
Projeto de Decreto Legislativo n° 79/2024
CONCEDE AOS EMPRESÁRIOS WAGNER ALVES DASCANI E MYRIAN DUFFRAYER SOUZA, PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA FARMACIA PREÇO BAIXO DE GUAÇUÍ LTDA, A HOMENAGEM DR. HÉLIO ALVES MACHADO.
Processo N°: 176/2024 Protocolo N°: 176 ID: 25014 Data: 08/11/2024 12:41:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renato Faria Nogueira
Projeto de Lei - Legislativo n° 26/2024
CRIA O PLANO MUNICIPAL DE REVISÃO PERIÓDICA DE GASTOS.
Processo N°: 175/2024 Protocolo N°: 175 ID: 25013 Data: 08/11/2024 12:39:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Wanderley de Moraes Faria
Projeto de Lei - Legislativo n° 25/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA SIQUEIRA CAMPOS - A.A.S.C
Processo N°: 174/2024 Protocolo N°: 174 ID: 25012 Data: 08/11/2024 12:37:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Faria Nogueira
Projeto de Decreto Legislativo n° 78/2024
CONCEDE AO EMPRESÁRIO MARCIO SALES DE FREITAS, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA ARTVIVA CONFECÇÃO E ESTAMPARIA LTDA, A HOMENAGEM DR. HÉLIO ALVES MACHADO.
Processo N°: 173/2024 Protocolo N°: 173 ID: 25011 Data: 04/11/2024 14:51:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Lomeu de Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo n° 77/2024
CONCEDEM AOS EMPRESÁRIOS DIOGO MORAES NOLASCO E MARJA FERREIRA SOARES NOLASCO, PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA MEDCLIN SUL CAPIXABA, A HOMENAGEM DR. HÉLIO ALVES MACHADO.
Processo N°: 172/2024 Protocolo N°: 172 ID: 25010 Data: 04/11/2024 14:49:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Júlio Maria Heitor
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