PROCESSO - 337/2018
Projeto de Lei - Executivo - 8/2018

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - Executivo - 8/2018 16/04/2018
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 16/04/2018
  - 1.2 - Proposição Inicial 16/04/2018
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 16/04/2018
- 3 - Para Encaminhar ao Procurador
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 30/06/2020
- 4 - Leitura no Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 30/06/2020
- 5 - Para Parecer Jurídico
  - 5.1 - Parecer Jurídico - PARECER 19/04/2018
  - 5.2 - Despacho Eletrônico 02/07/2020
- 6 - Para Análise da CJRF
  - 6.1 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final - PARECER 14/05/2018
  - 6.2 - Despacho Eletrônico 06/07/2020
- 7 - Para Análise e Parecer
  - 7.1 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Habitação - PARECER 14/05/2018
  - 7.2 - Despacho Eletrônico 06/07/2020
- 8 - Para Análise e Parecer
  - 8.1 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, Educação, Saúde, Agric., Meio Amb. e Def. Cidadão - PARECER 29/06/2018
  - 8.2 - Despacho Eletrônico 06/07/2020
- 9 - Incluir na Ordem do Dia
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 09/07/2020
- 10 - Para Discussão e 1ª Votação
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 09/07/2020
- 11 - Para Discussão e 2ª Votação
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 09/07/2020
- 12 - Para Elaborar e Encaminhar Autógrafo
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 10/07/2020
- 13 - Para Aguardar Sanção
  - 13.1 - Lei Ordinária - LEI ORDINÁRIA 11/07/2018
  - 13.2 - Despacho Eletrônico 15/07/2020

PROCESSO - 337/2018
Projeto de Lei - Executivo - 8/2018