PROCESSO - 5421590/2019
Projeto de Lei - Executivo - 4/2019

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - Executivo - 4/2019 31/05/2019
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 31/05/2019
  - 1.2 - Proposição Inicial 31/05/2019
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 31/05/2019
- 3 - Para Encaminhar ao Procurador
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 24/06/2019
- 4 - Leitura no Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 24/06/2019
- 5 - Para Parecer Jurídico
  - 5.1 - Parecer Jurídico - Parecer 10/06/2019
  - 5.2 - Despacho Eletrônico 24/06/2019
- 6 - Para Análise da CJRF
  - 6.1 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final - PARECER 10/06/2019
  - 6.2 - Despacho Eletrônico 24/06/2019
- 7 - Para Análise e Parecer
  - 7.1 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Habitação - PARECER 11/06/2019
  - 7.2 - Despacho Eletrônico 25/06/2019
- 8 - Para Análise e Parecer
  - 8.1 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, Educação, Saúde, Agric., Meio Amb. e Def. Cidadão - PARECER 17/06/2019
  - 8.2 - Despacho Eletrônico 25/06/2019
- 9 - Incluir na Ordem do Dia
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 01/07/2019
- 10 - Para Discussão e 1ª Votação
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 08/07/2019
- 11 - Para Discussão e 2ª Votação
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 09/07/2019
- 12 - Para Elaborar e Encaminhar Autógrafo
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 23/07/2019
- 13 - Para Aguardar Sanção
  - 13.1 - Lei Ordinária - LEI 4.267 10/07/2019
  - 13.2 - Despacho Eletrônico 21/08/2020

PROCESSO - 5421590/2019
Projeto de Lei - Executivo - 4/2019