PROCESSO - 156/2021
Proposta de Emenda a Lei Orgânica - 1/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Proposta de Emenda a Lei Orgânica - 1/2021 11/05/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 11/05/2021
  - 1.2 - Proposição Inicial 11/05/2021
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 11/05/2021
- 3 - Incluir Proposição no Expediente
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 11/05/2021
- 4 - Para Leitura
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 11/05/2021
- 5 - Para Parecer Jurídico
  - 5.1 - Parecer Jurídico - Parecer Jurídico 13/05/2021
  - 5.2 - Despacho Eletrônico 18/05/2021
- 6 - Para Análise da CJRF
  - 6.1 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final - Parecer Comissão de Justiça 14/06/2021
  - 6.2 - Despacho Eletrônico 01/07/2021
- 7 - Incluir na Ordem do Dia
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 01/07/2021
- 8 - Para Discussão e 1ª Votação
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 01/07/2021
- 9 - Para Discussão e 2ª Votação
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 14/07/2021
- 10 - Para Promulgação da Emenda
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 14/07/2021
- 11 - Para Publicação da Promulgação
  - 11.1 - Emenda à LOM - Emenda à Lei Orgânica 07/07/2021
  - 11.2 - Despacho Eletrônico 15/07/2021

PROCESSO - 156/2021
Proposta de Emenda a Lei Orgânica - 1/2021