| Recebimento: 27/12/2019 |
Fase: Arquivado |
Setor:Secretaria |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 27/12/2019 |
Fase: Para Aguardar Sanção |
Setor:Secretaria |
| Envio: 27/12/2019 13:35:00 |
Ação: Lei Sancionada
|
Tempo gasto: 4 horas, 50 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de Lei sancionado, convertido na Lei Municipal nº4.226/2018. Processo Arquivado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária 4226/2018 - LEI ORDINÁRIA
|
|
|
|
| Recebimento: 27/12/2019 |
Fase: Para Elaborar e Encaminhar Autógrafo |
Setor:Secretaria |
| Envio: 27/12/2019 08:44:12 |
Ação: Ofício Encaminhado
|
Tempo gasto: 36 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme determinado pelo Exmo. Sr. Presidente, encaminho ao Executivo Municipal o autógrafo de lei (em anexo), decorrente do Projeto de Lei Legislativo nº016/2017 para a respectiva Sanção.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária 3/2019 - PARECER
|
|
|
|
| Recebimento: 26/12/2019 |
Fase: Para Discussão e 2ª Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/12/2019 16:43:27 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Considerando a aprovação em segunda Votação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de votos dos presentes na sessão ocorrida em 16/07/2018, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para Sansão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/12/2019 |
Fase: Para Discussão e 1ª Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/12/2019 16:41:56 |
Ação: Pela Aprovação
|
|
Complemento da Ação: Considerando a aprovação em primeira Votação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de votos dos presentes na sessão ocorrida em 09/07/2018, inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 16/07/2018, para segunda votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/12/2019 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 26/12/2019 16:40:58 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 09/07/2018, para primeira votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/12/2019 |
Fase: Para Análise da CJRF |
Setor:Comissão de Justiça e Redação Final |
| Envio: 26/12/2019 16:22:14 |
Ação: Pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: O Parecer da Comissão (em anexo) é pela Legalidade da proposição e, no mérito, pela sua aprovação do Projeto de Lei n° 016/2018.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final 148/2018 - PARECER
|
|
|
|
| Recebimento: 26/12/2019 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 26/12/2019 15:54:44 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico pela legalidade da proposição. À Comissão de Justiça e Redação para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 148/2018 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 26/12/2019 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 26/12/2019 13:46:06 |
Ação: Proposição Lida
|
|
Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, para que se manifeste.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/07/2019 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 26/12/2019 13:44:48 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 148 dias, 22 horas, 6 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no expediente da Sessão Ordinária do dia 18/06/2018, para leitura e encaminhamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/06/2018 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 18/06/2018 17:45:49 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|