| Recebimento: 16/07/2020 |
Fase: Arquivado |
Setor:Secretaria |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/07/2020 |
Fase: Para Aguardar Sanção |
Setor:Secretaria |
| Envio: 13/07/2020 10:14:58 |
Ação: Lei Sancionada
|
Tempo gasto: 3 dias, 46 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de Lei sancionado, convertido na Lei Municipal nº 4.262/2018. Processo Arquivado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária 4262/2019 - LEI ORDINÁRIA
|
|
|
|
| Recebimento: 10/07/2020 |
Fase: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário |
Setor:Secretaria |
| Envio: 10/07/2020 09:23:10 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/07/2020 |
Fase: Para Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/07/2020 11:50:44 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Considerando a aprovação do presente projeto, pelo plenário, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para a elaboração do autografo e posterior envio ao Executivo para Sansão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/07/2020 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 08/07/2020 11:48:52 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 1 hora, 6 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária do dia 17/12/2018, para votação única.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 02/07/2020 |
Fase: Para Análise da CJRF |
Setor:Comissão de Justiça e Redação Final |
| Envio: 06/07/2020 15:51:39 |
Ação: Pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 4 dias, 3 horas, 56 minutos
|
Complemento da Ação: O Parecer da Comissão (em anexo) é pela Legalidade da proposição e, no mérito, pela sua aprovação do Projeto de Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final 274/2018 - PARECER
|
|
|
|
| Recebimento: 02/07/2020 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 02/07/2020 10:35:59 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico pela constitucionalidade e legalidade da proposição. À Comissão de Justiça e Redação para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 231/2018 - PARECER
|
|
|
|
| Recebimento: 30/06/2020 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/06/2020 10:55:06 |
Ação: Proposição Lida
|
|
Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, para que se manifeste.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/08/2019 |
Fase: Para Encaminhar ao Procurador |
Setor:Presidência |
| Envio: 30/06/2020 10:54:34 |
Ação: Ciente
|
Tempo gasto: 333 dias, 20 horas, 16 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no expediente da Sessão Ordinária do dia 16/04/2018, para leitura e encaminhamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/04/2018 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 12/04/2018 16:37:43 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|