| Recebimento: 30/10/2025 |
Fase: Arquivado |
Setor:Secretaria |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 30/10/2025 |
Fase: Para Publicação da Promulgação |
Setor:Secretaria |
| Envio: 30/10/2025 16:50:55 |
Ação: Publicação Efetuada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Emenda a Lei Orgânica nº 020/2025, promulgada no DOM/ES na data de 30 de outubro de 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Emenda à LOM 20/2025 - EMENDA A LEI ORGÂNICA
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| Recebimento: 29/10/2025 |
Fase: Para Promulgação da Emenda |
Setor:Presidência |
| Envio: 30/10/2025 16:47:58 |
Ação: Emenda Promulgada
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Tempo gasto: 1 dia, 39 minutos
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Complemento da Ação: Promulgo a Emenda à LOM nº 020/2025 e encaminho a Secretaria para após publicação, que seja comunicado ao Executivo a referida promulgação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Emenda à LOM 20/2025 - EMENDA A LEI ORGÂNICA
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| Recebimento: 15/10/2025 |
Fase: Para Discussão e 2ª Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/10/2025 16:07:11 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 14 dias, 30 minutos
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Complemento da Ação: Considerando a aprovação em segunda Votação da presente proposição pelo Plenário, por unanimidade de votos dos presentes na sessão ocorrida em 28/10/2025. Segue para Promulgação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/10/2025 |
Fase: Para Discussão e 1ª Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/10/2025 15:34:05 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Considerando a aprovação em primeira Votação da presente proposição pelo Plenário, por unanimidade de votos dos presentes na sessão ocorrida em 13/10/2025, inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 28/10/2025, para segunda votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/10/2025 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 15/10/2025 15:31:01 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 53 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 13/10/2025, para primeira votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/09/2025 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 11/09/2025 14:36:52 |
Ação: Emitido Parecer
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Tempo gasto: 8 dias, 1 hora, 40 minutos
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Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, nos termos do art. xx do Regimento Interno, para que se manifeste quanto à constitucionalidade e legalidade do mesmo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 105/2025 - PARECER JURIDICO
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| Recebimento: 01/09/2025 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/09/2025 21:09:23 |
Ação: Proposição Lida
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Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara,
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/09/2025 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 01/09/2025 21:08:22 |
Ação: Proposição Incluída
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no expediente da Sessão Ordinária do dia 01/09/2025, para leitura e encaminhamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/09/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 01/09/2025 20:57:56 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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