| Recebimento: 21/05/2024 |
Fase: Arquivado |
Setor:Secretaria |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 21/05/2024 |
Fase: Para Publicação da Promulgação |
Setor:Secretaria |
| Envio: 21/05/2024 09:40:32 |
Ação: Publicação Efetuada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Emenda a Lei Orgânica nº 018/2024, promulgada no DOM/ES na data de 22 de maio de 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Emenda à LOM 18/2024 - Emenda à LOM
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| Recebimento: 07/05/2024 |
Fase: Para Promulgação da Emenda |
Setor:Presidência |
| Envio: 21/05/2024 09:37:16 |
Ação: Emenda Promulgada
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Tempo gasto: 13 dias, 19 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: Promulgo a Emenda à LOM nº 018/2024 e encaminho a Secretaria para após publicação, que seja comunicado ao Executivo a referida promulgação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Emenda à LOM 18/2024 - EMENDA A LEI ORGÂNICA
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| Recebimento: 07/05/2024 |
Fase: Para Discussão e 2ª Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/05/2024 14:16:36 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Considerando a aprovação em segunda Votação da presente proposição pelo Plenário, por unanimidade de votos dos presentes na sessão ocorrida em 06/05/2024. Segue para Promulgação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/05/2024 |
Fase: Para Discussão e 1ª Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/05/2024 14:14:53 |
Ação: Pela Aprovação
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Complemento da Ação: Considerando a aprovação em primeira Votação da presente proposição pelo Plenário, por unanimidade de votos dos presentes na sessão ocorrida em 22/04/2024, inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 06/05/2024, para segunda votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/03/2024 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 07/05/2024 14:13:48 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 55 dias, 23 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 22/04/2024, para primeira votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/12/2023 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 19/12/2023 10:50:51 |
Ação: Emitido Parecer
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Tempo gasto: 13 dias, 22 horas, 15 minutos
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Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara,
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 186/2023 - PARECER JURIDICO
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| Recebimento: 05/12/2023 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/12/2023 12:26:41 |
Ação: Proposição Lida
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara,
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/12/2023 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 05/12/2023 12:22:57 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 1 hora, 5 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no expediente da Sessão Ordinária do dia 04/12/2023, para leitura e encaminhamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/12/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 04/12/2023 15:55:35 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Segue para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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