| Recebimento: 08/08/2024 |
Fase: Arquivado |
Setor:Secretaria |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/07/2024 |
Fase: Para Aguardar Sanção |
Setor:Secretaria |
| Envio: 08/08/2024 15:21:06 |
Ação: Lei Sancionada
|
Tempo gasto: 23 dias, 4 horas, 54 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de Lei sancionado, convertido na Lei Municipal nº 4.554/2024. Processo Arquivado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária 4554/2024 - Lei Ordinária
|
|
|
|
| Recebimento: 16/07/2024 |
Fase: Para Elaborar e Encaminhar Autógrafo |
Setor:Secretaria |
| Envio: 16/07/2024 10:26:00 |
Ação: Ofício Encaminhado
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme determinado pelo Exmo. Sr. Presidente, encaminho ao Executivo Municipal o autógrafo de lei (em anexo), decorrente do Projeto de Lei Legislativo nº 035/2023 para a respectiva Sanção.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo 33/2024 - Anexo
Oficio Para Autógrafo 35/2024 - Ofício Para Autógrafo
|
|
|
|
| Recebimento: 16/07/2024 |
Fase: Para Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/07/2024 10:13:29 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Considerando a aprovação do presente projeto, encaminho à Secretaria da Casa para a elaboração do autografo e envio ao Executivo para Sansão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/06/2024 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 16/07/2024 10:11:25 |
Ação: Proposição incluída em reunião extraordinária
|
Tempo gasto: 40 dias, 19 horas, 30 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do dia da Sessão Extrordinária do dia 15/07/2024, para votação única.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 05/12/2023 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 21/03/2024 15:15:31 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 107 dias, 2 horas, 40 minutos
|
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico pela constitucionalidade e legalidade da proposição. À Comissão de Justiça e Redação para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 29/2024 - PARECER JURIDICO
|
|
|
|
| Recebimento: 05/12/2023 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/12/2023 12:26:18 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/12/2023 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 05/12/2023 12:22:37 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 1 hora, 4 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no expediente da Sessão Ordinária do dia 04/12/2023, para leitura e encaminhamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/12/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 04/12/2023 15:22:43 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Segue para providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|