Recebimento: 18/12/2023 |
Fase: Arquivado |
Setor:Secretaria |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 15/12/2023 |
Fase: Para Aguardar Sanção |
Setor:Secretaria |
Envio: 18/12/2023 09:39:29 |
Ação: Lei Sancionada
|
Tempo gasto: 3 dias, 34 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de Lei sancionado, convertido na Lei Municipal nº 4.520/2023. Processo Arquivado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária 4520/2023 - Lei Ordinária
|
|
|
|
Recebimento: 14/12/2023 |
Fase: Para Votação Única |
Setor:Plenário |
Envio: 14/12/2023 11:38:04 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: ENCAMINHO A SECRETARIA PARA A ELABORAÇÃO DO AUTOGRAFO E ENVIO AO EXECUTIVO PARA SANSÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 14/12/2023 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
Envio: 14/12/2023 11:11:38 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: INCLUA-SE A PRESENTE PROPOSIÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 08/12/2023, PARA VOTAÇÃO ÚNICA.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
Recebimento: 05/12/2023 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
Envio: 13/12/2023 11:33:59 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 7 dias, 22 horas, 58 minutos
|
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico pela constitucionalidade e legalidade da proposição. À Comissão de Justiça e Redação para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 174/2023 - PARECER JURIDICO
|
|
|
Recebimento: 28/11/2023 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
Envio: 28/11/2023 09:50:49 |
Ação: Proposição Lida
|
|
Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 28/11/2023 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
Envio: 28/11/2023 09:49:15 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no expediente da Sessão Ordinária do dia 27/11/2023, para leitura e encaminhamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 27/11/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
Envio: 27/11/2023 09:17:09 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|