| Recebimento: 28/11/2023 |
Fase: Arquivado |
Setor:Secretaria |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 22/11/2023 |
Fase: Para Aguardar Sanção |
Setor:Secretaria |
| Envio: 28/11/2023 08:13:24 |
Ação: Lei Sancionada
|
Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 20 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de Lei sancionado, convertido na Lei Complementar nº 096/2023. Processo Arquivado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Complementar 96/2023 - Lei Complementar
|
|
|
|
| Recebimento: 22/11/2023 |
Fase: Para Elaborar e Encaminhar Autógrafo |
Setor:Secretaria |
| Envio: 22/11/2023 10:53:02 |
Ação: Ofício Encaminhado
|
Tempo gasto: 18 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme determinado pelo Exmo. Sr. Presidente, encaminho ao Executivo Municipal o autógrafo de lei (em anexo), decorrente do Projeto de Lei Complementar nº 003/2023 para a respectiva Sanção.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Oficio Para Autógrafo 3/2023 - Ofício Para Autógrafo
|
|
|
|
| Recebimento: 16/11/2023 |
Fase: Para Discussão e 2ª Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/11/2023 09:44:29 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 4 dias, 19 horas, 46 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando a aprovação em segunda Votação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de votos dos presentes na sessão ocorrida em 20/11/2023, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para Sansão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/11/2023 |
Fase: Para Discussão e 1ª Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/11/2023 13:55:44 |
Ação: Pela Aprovação
|
|
Complemento da Ação: Considerando a aprovação em primeira Votação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de votos dos presentes na sessão ocorrida em 13/11/2023, inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 20/11/2023, para segunda votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/11/2023 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 16/11/2023 13:53:28 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 13/11/2023, para primeira votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 26/10/2023 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 27/10/2023 09:42:31 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 18 horas, 28 minutos
|
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico pela constitucionalidade e legalidade da proposição. À Comissão de Justiça e Redação para análise
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 149/2023 - PARECER JURIDICO
|
|
|
|
| Recebimento: 24/10/2023 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/10/2023 15:28:32 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/10/2023 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 24/10/2023 15:24:28 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 43 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no expediente da Sessão Ordinária do dia 23/10/2023, para leitura e encaminhamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/10/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 20/10/2023 13:37:13 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|