LEGISLAÇÃO ONLINE | Câmara Municipal de Guaçuí

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei - Executivo 21/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 20/09/2023 15:22:13

N° Processo 220/2023

N° Protocolo 220/2023

ID 24738

Ementa

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A DISTRIBUIÇÃO DE NOTEBOOKS AOS DIRETORES ESCOLARES, TÉCNICOS PEDAGÓGICOS E PROFESSORES EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autoria

Poder Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Executivo

Norma resultante Lei Ordinária 4507/2023

Documentos do processo

ANEXO

Histórico da Tramitação _{53 Dia(s), 22 horas, 21 minuto(s).}

Recebimento: 13/11/2023	Fase: Arquivado	Setor:Secretaria



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/10/2023	Fase: Para Aguardar Sanção	Setor:Secretaria
Envio: 13/11/2023 13:38:53	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 33 dias, 21 horas, 41 minutos
Complemento da Ação: Projeto de Lei sancionado, convertido na Lei Municipal nº 4.507/2023. Processo Arquivado.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 4507/2023 - Lei Ordinária

Recebimento: 10/10/2023	Fase: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário	Setor:Secretaria
Envio: 10/10/2023 15:57:22	Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Para Autógrafo 21/2023 - Ofício Para Autógrafo

Recebimento: 10/10/2023	Fase: Para Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 10/10/2023 15:39:11	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Encaminho a Seccretaria para a Elaboração do Autografo e envio ao Executivo para Sansão.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo 14/2023 - REDAÇÃO FINAL

Recebimento: 10/10/2023	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 10/10/2023 15:34:54	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 4 horas, 49 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na ordem do dia da Sessão Extrordinária do dia 09/10/2023 para votação única.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo 13/2023 - EMENDA ADITIVA

Recebimento: 04/10/2023	Fase: Para Análise e Parecer	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 05/10/2023 09:39:29	Ação: Emitido Parecer
Tempo gasto: 22 horas, 41 minutos
Complemento da Ação: O Parecer da Comissão (em anexo) é pela Aprovação(ou Rejeição) do Projeto de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, Educação, Saúde, Agric., Meio Amb. e Def. Cidadão 18/2023 - PARECER COMISSÃO FINANÇAS

Recebimento: 04/10/2023	Fase: Para Análise da CJRF	Setor:Comissão de Justiça e Redação Final
Envio: 04/10/2023 10:55:21	Ação: Pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: O Parecer da Comissão (em anexo) é pela Legalidade da proposição e, no mérito, pela sua aprovação do Projeto de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final 116/2023 - PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA

Recebimento: 28/09/2023	Fase: Para Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 04/10/2023 10:32:29	Ação: Emitido Parecer
Tempo gasto: 6 dias, 50 minutos
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico pela constitucionalidade e legalidade da proposição. À Comissão de Justiça e Redação para análise.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 120/2023 - PARECER JURIDICO

Recebimento: 28/09/2023	Fase: Leitura no Expediente	Setor:Plenário
Envio: 28/09/2023 08:31:06	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara,
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/09/2023	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 28/09/2023 08:22:54	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 27 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no expediente da Sessão Ordinária do dia 25/09/2023, para leitura e encaminhamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/09/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 20/09/2023 15:22:14	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Segue para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{53 Dia(s), 22 horas, 21 minuto(s).}

13/11

Arquivado Secretaria

nov

10/10

Para Aguardar Sanção Secretaria 33 dias, 21 horas, 41 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 13/11/2023 Lei Ordinária

10/10

Para Encaminhar Ofício ao Destinatário Secretaria 18 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 10/10/2023 Oficio Para Autógrafo

10/10

Para Votação Única Plenário 4 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 10/10/2023 Anexo

10/10

Incluir na Ordem do Dia Presidência 5 dias, 5 horas, 55 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 10/10/2023 Anexo

04/10

Para Análise e Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 22 horas, 44 minutos Emitido Parecer Despacho Eletrônico - 05/10/2023 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, Educação, Saúde, Agric., Meio Amb. e Def. Cidadão

04/10

Para Análise da CJRF Comissão de Justiça e Redação Final 22 minutos Pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 04/10/2023 Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final

out

28/09

Para Parecer Jurídico Procuradoria Geral 6 dias, 2 horas, 1 minuto Emitido Parecer Despacho Eletrônico - 04/10/2023 Parecer Jurídico

28/09

Leitura no Expediente Plenário 8 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 28/09/2023

21/09

Incluir Proposição no Expediente Presidência 7 dias, 17 horas Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 28/09/2023

20/09

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 20/09/2023

set

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

ANEXO

Anexos da Tramitação

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Projeto de Lei - Executivo 21/2023

Histórico da Tramitação 53 Dia(s), 22 horas, 21 minuto(s).

Histórico da Tramitação 53 Dia(s), 22 horas, 21 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{53 Dia(s), 22 horas, 21 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{53 Dia(s), 22 horas, 21 minuto(s).}