| Recebimento: 04/07/2023 |
Fase: Arquivado |
Setor:Secretaria |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 21/06/2023 |
Fase: Para Publicação da Promulgação |
Setor:Secretaria |
| Envio: 04/07/2023 13:24:46 |
Ação: Publicação Efetuada
|
Tempo gasto: 12 dias, 22 horas, 32 minutos
|
Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 600/2023, promulgado no DOM/ES na data de 29 de Junho de 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Decreto Legislativo 600/2023 - Decreto Legislativo
|
|
|
|
| Recebimento: 21/06/2023 |
Fase: Para Promulgação |
Setor:Presidência |
| Envio: 21/06/2023 14:13:26 |
Ação: Promulgação Efetuada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/06/2023 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/06/2023 14:12:17 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando a aprovação da presente proposição pelo Plenário, por unanimidade de votos dos presentes na sessão ocorrida em 19/06/2023, encaminho para promulgação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/06/2023 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 21/06/2023 14:09:41 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 19/06/2023, para Votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 20/06/2023 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 20/06/2023 16:04:04 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico pela constitucionalidade e legalidade da proposição. À Comissão de Justiça e Redação para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 52/2023 - PARECER JURIDICO
|
|
|
|
| Recebimento: 20/06/2023 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/06/2023 15:19:43 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/06/2023 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 20/06/2023 15:12:44 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Sessão Ordinária do dia 12/06/2023, para leitura e encaminhamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/06/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 20/06/2023 13:50:02 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|