| Recebimento: 26/06/2023 |
Fase: Arquivado |
Setor:Secretaria |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 26/06/2023 |
Fase: Para Aguardar Sanção |
Setor:Secretaria |
| Envio: 26/06/2023 15:44:03 |
Ação: Lei Sancionada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Projeto de Lei sancionado, convertido na Lei Municipal nº 4.490/2023. Processo Arquivado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária 4490/2023 - Lei Ordinária
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 26/06/2023 |
Fase: Para Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/06/2023 09:15:23 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando a aprovação do presente projeto, encaminho para promulgação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/06/2023 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 26/06/2023 09:07:55 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 4 dias, 17 horas, 57 minutos
|
Complemento da Ação: Inclia-se a presente proposição na Ordem do dia da Sessão Extraordinária do dia 12/06/2023, para votação única.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 06/06/2023 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 06/06/2023 15:16:10 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: Segue, em anexo, Parecer Jurídico pela constitucionalidade e legalidade da proposição. À Comissão de Justiça e Redação para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 46/2023 - PARECER JURIDICO
|
|
|
|
| Recebimento: 06/06/2023 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/06/2023 09:46:34 |
Ação: Proposição Lida
|
|
Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/06/2023 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 06/06/2023 09:45:44 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no expediente da Sessão Ordinária do dia 05/06/2023, para leitura e encaminhamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/06/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 05/06/2023 13:18:24 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|